A nomeação da nova Secretária do Meio Ambiente em Vitória e as Questões Ambientais

14/1/2011

Ambientalistas querem reunião com Coser para discutir gestão ambiental

Flavia Bernardes

Fonte: Século Diário:

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A escolha de Sueli Tonini como nova secretária do Meio Ambiente, em Vitória, deverá pesar sobre o prefeito de Vitória, João Coser. Contra a então secretária pesam graves denúncias de conluio com grandes poluidoras, entre elas o atropelamento do laudo técnico do Iema, para garantir a emissão da Licença Prévia (LP) para a construção do estaleiro da Jurong, em Aracruz.Juntos, os ambientalistas cobram uma reunião com o prefeito João Coser para discutir a nova gestão do meio ambiente em Vitória, segundo o ambientalista Edson Valpassos Reuter Mota.

“Estamos questionando o porquê desta opção. Entre opções técnicas que existem no Estado, por que escolher um perfil desta natureza? Ela desenvolverá aqui a mesma prática que desenvolveu no Iema, onde ela desconsiderou a opinião de seus técnicos”, ressaltou Valpassos.
O ambientalista alerta que o prefeito de Vitória responde como co-responsável pelas decisões do Conselho Municipal de Meio Ambiente (Condema).

No momento em que a história vem mostrando os impactos que o desenvolvimento insustentável gera no Estado e no mundo, o ambientalista afirma que João Coser está caminhando na contramão da história e do desenvolvimento sustentável.

“A atuação da secretária virá para garantir as obras do PAC a despeito da legislação enquanto Coser deveria repensar a questão habitacional da cidade que se encontra estrangulada e sem infraestrutura suficiente. Aqui, o trabalho deveria estar voltado para a ampliação das oportunidades. Na contramão, Vitória quer subir o morro e ocupar áreas de remanescentes como é o caso de uma área em Fradinhos. Aqui, devemos descer dos morros, não subir”, desabafou.

A área em Fradinhos, explicou ele, é pretendida pela prefeitura de Vitória, para a construção de 102 unidades habitacionais do Projeto Terra. Para a construção das unidades, o Condema alterou o zoneamento da região que previa que a região abrange Área de Proteção Ambiental (APA) do Maciço Central, Zona de Recuperação de acordo com o zoneamento ambiental de Vitória é uma zona de recuperação e Zona de Preservação Ambiental segundo o Plano Diretor Municipal (PDM) da cidade.

Apesar das manobras para garantir a construção das unidades na região, o Ministério Público Estadual (MPES) acatou denúncia da Associação de Amigos da Fonte Grande e impetrou uma ação na Justiça com o pedido de liminar para impedir a construção das unidades. Segundo a Associação, o pedido foi julgado favorável à preservação ambiental, impedindo assim que a PMV construa na região.

Segundo a Associação, só nas últimas duas décadas Vitória perdeu 35 hectares de mata em diferentes estágios de regeneração, principalmente em Fradinhos, onde há o registro de freqüentes queimadas na região. A proposta da Associação, é que seja criado, portanto, o Parque Natural de Fradinhos com cerca de 80 hectares.

Um passado que condena

Não cessam as denúncias de ilegalidades e improbidade administrativa envolvendo o processos de licenciamentos de grandes empreendimentos que passaram pelo Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema). Boa parte deles passou pelo Iema quando o órgão ainda era comandado pela então diretora/presidente Maria da Glória Abaurre, já o restante ficou a cargo do seu braço direito e posteriormente diretora/presidente do órgão, Sueli Tonini.

A atual secretária do Meio Ambiente de Vitória, Sueli Tonini, por sua vez, é citada no documento protocolado pelo Grupo de Apoio ao Meio Ambiente (Gama) no MPE cobrando a paralisação do licenciamento da siderúrgica da Vale e medidas judiciais cabíveis para enquadrar a diretora e a técnica responsável em analisar o EIA da CSU, por atos de improbidade administrativa.

Outro licenciamento polêmico que passou pelas mãos da então secretária é a do estaleiro Jurong, de Cingapura, que pretende se instalar no município de Aracruz, norte do Estado. O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) apresentado pela Jurong foi duramente criticado devido a falhas e omissões de informações sobre a relevância ambiental da região e a empresa teve seu pedido de Licença Prévia (LP) indeferido pelo corpo técnico do Iema. Entretanto, após intervenção da diretoria do órgão, o Conselho Regional de Meio Ambiente (Conrema III) atropelou o parecer técnico do órgão e emitiu a LP ao empreendimento.

Entretanto, devido as inúmeras denúncias, o estaleiro que já possui a LP e a LI, a área pretendida pelo estaleiro não poderá sofrer qualquer intervenção até o dia 31 de janeiro de 2011. A decisão é do juiz da Vara da Justiça Federal de Linhares, Gustavo Moulin Ribeiro, que concedeu tutela antecipada ao Ministério Público Federal do Estado (MPF/ES), em Ação Civil Pública que pede a anulação do licenciamento à empresa de Cingapura.

Entre outros, fatos mais antigos também alimentam a insegurança dos ambientalistas diante da escolha de Coser. Em 2006 a então diretora do Iema não compareceu à Delegacia de Meio Ambiente no dia em que foi convocada para depor sobre a poluição gerada pela então Companhia Vale do Rio Doce (CVRD). Na ocasião, o inquérito foi instaurado para apurar a responsabilidade da poluição do ar gerada pela atual Vale em causar danos à saúde dos capixabas.

Segundo os ambientalistas, além destes, outros fatos comprometem a conduta da secretária da nova secretária de meio ambiente de Vitória, Sueli Tonini, como a falta de diálogo com a categoria. A reportagem de Século Diário, em contato com o gabinete do prefeito, foi inoformada por sua assessoria de que ele não se manifestaria sobre o assunto.