Histórico do bairro

O nome Fradinhos surgiu por volta de 1750. Na época três frades jesuítas (o francês Pierre de Bergue, o espanhol Alessandro e inglês Honeley) moravam num grotão, que hoje é conhecido como Sítio Todos os Santos. Durante o reinado de D. João I, dois frades foram repatriados pelo Marquês de Pombal, ficando apenas Honeley. Ainda nesta época, um garoto que morava nas redondezas ficou muito doente e seu pai fez uma promessa de que se ele melhorasse, o vestiria com um frade. O menino se recuperou e a promessa foi cumprida, passando, então, a vestir-se como um frade e sendo reconhecido como fradinho do grotão. Daí o nome do bairro até hoje. Existe outra versão para justificar o nome do bairro, que refere-se ao Pico Frei Leopardi (Pedra dos Dois Olhos) que, quando visto de um ponto a sudeste, se assemelha a um padre encapuzado. A área só começou a ser realmente ocupada na década de 70, quando os herdeiros da família Monjardim, Varejão e Dalma Almeida, este último proprietário da maior gleba, cerca de 100 mil m², começaram a lotear o local. Em 1973, a COHAB construiu algumas casas - uma Vila, o que contribuiu para movimentar a área. Fradinhos foi criado pela lei nº 1.689/66.

Fonte: Site da Prefeitura Municipal de Vitória.

sexta-feira, 15 de maio de 2009

Meu país? Sim, meu, seu, nosso. E somos culpados por isto.

Pessoal, antes de tudo não se assustem com a imagem do vídeo abaixo, ok? Não é desfile de escola de samba. É um vídeo com uma música do Zé Ramalho. Assistam, vale a pena. E reflitam sobre o texto logo abaixo.



Algumas considerações sobre a letra da música cantada pelo GRANDE Zé Ramalho

Eu entendo que SIM, este É O NOSSO PAÍS e o SEU PAÍS também, grande Zé Ramalho que eu admiro e sou fã. Penso que precisamos parar de nos colocarmos como VÍTIMAS, a realidade é exatamente o contrário: 

SOMOS CULPADOS POR TUDO QUE ESTÁ ACONTECENDO, TODO E QUALQUER BRASILEIRO. 

Pois vejamos:

OS POLÍTICOS QUE CHEGAM AO PODER CONSEGUEM ISTO DE QUE MANEIRA? QUEM OS ELEGE? QUEM DELES DEPOIS NÃO COBRA A HONESTIDADE, A HONRADEZ E A SINCERIDADE, por exemplo?

E, mais importante: 

DE ONDE SAEM OS POLÍTICOS SENÃO DO MEIO DE NÓS, DA SOCIEDADE EM QUE VIVEMOS? 

QUE EU SAIBA OS MAUS POLÍTICOS NÃO SÃO ALIENÍGENAS MALVADOS QUE VIERAM PARA A TERRA PARA NOS CAUSAR MALEFÍCIOS.

Esta AUTO-VITIMIZAÇÃO, esta coisa de dizer que os políticos, os empresários, a Igreja, nossos vizinhos, os chineses ou a batata-frita do Bob's é que são os culpados É FUGA DA REALIDADE.

ESTE É NOSSO PAÍS! PARA MUDÁ-LO TEMOS QUE FAZER POR ONDE! SOMOS OS CULPADOS!


Ana Carolina em texto de Elisa Lucinda

Um pouco sobre nosso cotidiano. Que vergonha...

Aos papais e mamães: a meninada se diverte com este vídeo sobre bichos e natureza

Aves consideradas extintas são encontradas em reserva no Espírito Santo

Fonre: A GAZETA

15/05/2009 - 07h50 ( - AGBio)


Analistas ambientais da Reserva Biológica (Rebio) Augusto Ruschi, na região centro-serrana do Espírito Santo, não escondem a expectativa diante de um monitoramento das aves que vem sendo feito há seis meses na unidade. Espécies silvestres consideradas raras, ameaçadas e até extintas no Estado foram registradas pelos pesquisadores, que trabalham em pequenas bases em meio à porção remanescente da Mata Atlântica, bioma característico do local. A Rebio é administrada pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

A pesquisa de campo é feita com o auxílio de pontos de escuta em áreas predeterminadas ao longo das trilhas no interior da floresta. Segundo o engenheiro florestal e analista da Rebio, Tomaz de Novaes, o registro das aves requer um trabalho cuidadoso e exaustivo. 

"É uma rotina de observação. Usamos equipamentos, como gravadores, microfones unidirecionais, câmeras fotográficas, binóculos, lunetas e até réguas para identificar e estudar os pássaros avistados na reserva. Também capturamos e analisamos aves com hábitos noturnos, que são soltos após verificarmos suas medidas e características. Não é uma tarefa simples, mas nossas expectativas são as melhores possíveis diante do que já observamos", revela.

O pesquisador explica que, além das análises de ocorrência das espécies da avifauna, o monitoramento será um instrumento importante para a Rebio Augusto Ruschi. "Também queremos pesquisar as mudanças nas populações, sazonalidades, deslocamentos e migrações. Estamos muito animados porque, com essa pesquisa, será possível obter informações sobre a qualidade ambiental da reserva", acrescenta.

O analista ambiental e chefe da reserva, Eduardo Mignone, lembra que a presença dos aves ameaçadas de extinção indica que a área é de grande importância ecológica para a conservação e estratégia de sobrevivência dessas populações. "É, também, um sinal que o ecossistema mantido pela unidade de conservação encontra-se em bom estado e tem cumprido o seu papel", diz.

Entre as espécies avistadas pelo grupo do monitoramento destacam-se aves de rapina, grupo que cientificamente está no topo da cadeia alimentar. Isso indica a boa qualidade ambiental da região. "Já encontramos o gavião-pombo-grande (Leucopternis polionota), o gavião-pega-macaco (Spizaetus tyrannus), o gavião-de-penacho (Spizaetus ornatus) e o gavião-real (Harpia harpyja)", adianta Tomaz. "A Rebio Augusto Ruschi tem em seu entorno diversos fragmentos florestais, alguns deles em conectividade, e isso certamente contribui para a manutenção dessas aves também", conta Eduardo.

Os monitores também registraram a presença da papa-lagarta-de-Euler (Coccyzus euleri). "Essa ave jamais foi vista por aqui. Trata-se de um registro inédito para a região de Santa Teresa, município no qual a Rebio está inserida", acrescenta Tomaz. Os resultados parciais do Monitoramento da Avifauna da Reserva Biológica Augusto Ruschi serão apresentados no próximo Congresso Brasileiro de Ornitologia, que será realizado em julho deste ano em Aracruz, também no Espírito Santo.

A Rebio Augusto Ruschi foi criada para proteger espécies endêmicas, raras, vulneráveis ou ameaçadas de extinção, além de fomentar a pesquisa científica. A unidade fica no município de Santa Teresa e é fundamental para a proteção das bacias dos rios Reis Magos, Doce e Piraque-açu. Seu nome é uma homenagem ao ambientalista que na década de 1940 realizou um amplo levantamento da fauna e flora do Espírito Santo. O pesquisador sugeriu a proteção da área por conta da aceleração do desmatamento e a consequente degradação ambiental, resultado da substituição da vegetação nativa por culturas de café.

quinta-feira, 14 de maio de 2009

Site Bairro Fradinhos - Vitória/ES entrevista o biólogo, ambientalista e fundador do Parque da Fonte Grande EDSON VALPASSOS


Edson Valpassos é biólogo, ambientalista e fundador do Parque da Fonte Grande. Segue ao final da entrevista o seu currículum


1 - O que levou você a se aproximar do ambientalismo ? Como foi o seu despertar para esta questão ?

Edson: Na verdade veio desde pequeno, quando morava na fazenda do meu pai em Montanha, e ao conhecer uma família de Italianos que eram vizinhos. Aprendi com um deles de nome Bonifácio a preparar insetos, inicialmente borboletas e mariposas para montar quadros, que me levou a conhecer seus hábitos, passando, por exemplo, a observar a transformação mágica da lagarta em pupa e depois em inseto adulto.

Mais tarde, já fazendo o segundo grau, fui influenciado pela dedicação do prof. Vitório Felsky com a biologia marinha, que me levou a decidir por escolher e fazer este curso na Universidade Federal do Rio de Janeiro, onde me formei em 1980. Durante a faculdade, tive o prazer de assistir duas palestras do Naturalista Augusto Ruschi, com vim a estagiar em seu Museu em Santa Tereza após a conclusão do curso, me apaixonando ainda mais pelas orquídeas, que tive oportunidade de aprender a admirá-las na casa da minha Vó Clotilde, no Rio de Janeiro onde nasci e fiz a faculdade.

Ao chegar em Vitória tive contato com outros biólogos, e com ambientalistas da ACAPEMA - Associação Capixaba de Proteção ao Meio Ambiente, onde fui vice-presidente por dois mandatos consecutivos, ajudando a promover diversas campanhas de conscientização contra a poluição industrial em Vitória, que na década de 80 atingia índices alarmantes. O envolvimento aconteceu também, através de lutas pró-criação de unidades de conservação como no caso dos parques Estaduais da Fonte Grande, Itaúnas, Setiba dentre outros.

2 - A luta do ambientalista é uma luta no melhor estilo de "David e Golias". Por que você tomou o lado de David, quando Golias é bem mais forte?

Edson: Bem se há algo que me revolta é injustiça e covardia, que é justamente o que muito fazem em relação a natureza, que não tem como se defender, e com certeza influenciado pela luta que via o Prof. Augusto Ruschi travar a favor da defesa da natureza, até contra o governador da época, Elcio Álvares, percebi que o sentido da minha vida seria semelhante, tendo portanto travado várias lutas contra diferentes Golias, ao longo de minha vida, a maioria vitoriosas, graças a Deus.

3 - Como foi a criação do Parque da Fonte Grande? E a da Associação dos Amigos do Parque da Fonte Grande? Qual a diferença entre o momento da criação de ambos e como se encontram hoje?

Edson: Trabalhava como biólogo no ITC - Instituto de Terras e Cartografia, atualmente IDAF, e recebi um processo volumoso, em 1984, que tratava de denuncias de desmatamento e queimadas nos morros do Mulungu, Santa Clara, Piedade e Fonte Grande. Tendo seguido até o alto do morro da TV, acompanhado pelo então Inspetor de Terras Hermes Rozetti, constatei que havia, de fato, algumas arvores cortadas, que eram usadas para fazer lenha pela população carente que habitava as partes superiores das encostas de alguns desses bairros e que não conseguiam comprar e levar botijas de gás ate suas residências.

Ao deparar-me com a magnífica visão da região do em torno da Pedra dos Dois Olhos, entendi que a única forma de se preservar os remanescentes da Mata Atlântica era criando um parque. Despachei dizendo que “a única forma de resolver o problema era através da criação de um parque; que teria, guardada as devidas proporções, tanta importância para a cidade de Vitória, quanto o Parque Nacional da Tijuca para a cidade do Rio de Janeiro", conclui sugerindo o nome de Parque Estadual da Fonte Grande, inspirado em um dos nomes dos morros em que havia o desmatamento, constante na capa do processo.

Sua criação ocorreu depois de três caminhadas ecológicas realizadas com o sentido de sensibilizar as autoridades e também com a queda da pedra do morro do Macaco, em Tabuazeiro que vitimou mais de quarenta pessoas, levando então o Governador Gerson Camata a iniciar o processo de criação do Parque através do Dec. 3.095-E de 30/09/85, conforme se observa na foto em anexo.

Entretanto, só foi efetivamente criado depois de muitas brigas, inclusive contra o ex-governador Jose Moraes e contra um grande fazendeiro residente em Fradinhos, que era o presidente da câmara de vereadores de Vitória na época. Queriam construir lá um loteamento, tendo chegado até se abrir uma estrada que destruiu 900m de floresta, mas que foi paralisada pela primeira ação civil publica a favor do meio ambiente, encabeçada pela ex-moradora de Fradinhos - a Denny. O parque na realidade só foi criado de fato, através da lei Lei 3.875, de 07/08/2006, de autoria do então deputado Paulo Hartung.


Foto 1 – Momento da criação do Parque da Fonte Grande pelo Governador Gerson Camata no centro a direita.

Foto 2 – Biólogo Edson Valpassos a direita junto com vários ambientalistas e a Denny à esquerda ao lado do Sr. Batan.

Quanto a AAPFG - Associação dos Amigos do Parque da Fonte Grande, esta surgiu bem depois da criação do Parque já em 2000, quando eu já trabalhava na PMV e estava à frente da implantação de um projeto financiado pelo Ministério do Meio Ambiente, que viabilizou a estrutura que conhecemos hoje no Parque da Fonte Grande. Na ocasião, alguns moradores de Fradinhos e de Tabuazeiro se organizavam, tendo a frente dentre outras pessoas o amigo Robson Côgo, para questionar a PMV e o então ITCF, do porque que o parque não estava sendo implantado. Foi quando a convite, participei das primeiras reuniões, esclareci a todos sobre a situação em andamento e ajudei na sua criação ocorrida em 6 de junho de 2000.

Bem, atualmente a administração feita pela PMV, tem deixado muito a desejar, tendo havido muito poucos investimentos, a exceção da pavimentação do acesso, que dentre outras falhas destaca-se a pouca importância dada a trabalhos consistentes de educação ambiental junto às escolas e comunidades do em torno, que se fosse efetiva poderia ter contribuído para a conscientização dos moradores, talvez evitando a ocorrência do maior incêndio que o parque já teve, que destruiu, em setembro de 2008, mais de 30 hectares de matas na região dos bairros Bela Vista e Inhanguetá. O retrato da importância que a PMV dá ao Parque pode ser medida pela total inexperiência das pessoas escolhidas para assumir a função de administrador de uma área publica tão importante.

Quanto a AAPFG, segue cumprindo o seu papel de acompanhar a administração publica, chamado à atenção para as irregularidades e necessidades de providencias, denunciando os erros e omissões quando preciso, a exemplo de nossa participação como conselheiro do COMDEMA, o conselho municipal de meio ambiente. Além disso, é claro de continuar divulgando a importância do parque, através participação na Feira do Verde e das caminhadas ecológicas, a exemplo da 9a caminhada que irá ocorrer no dia 7 de junho próximo, domingo, as 8hs onde todos os moradores estão convidados.

Entretanto estamos analisando para na gestão da próxima diretoria, agora em junho, da possibilidade de transformá-la em uma OSCIP – (organização da sociedade cível de interesse publico), para poder ampliar sua forma de atuação, permitindo, por exemplo, buscar recursos e parcerias com entidades públicas e privadas.

4 - Como foi a sua luta (e das pessoas que estavam com você) em 1985, para impedir que uma rodovia cortasse o parque?

Edson: Como já falei, foi uma daquelas em que o tamanho do(s) Golias e nem as ameaças não nos amedrontou, aliás acontece exatamente o contrário comigo, quanto maior o inimigo e a dificuldade da luta, maior a vontade de brigar e saborear a vitória. Destaco, entretanto, a importância do trabalho em equipe e a integração entre os participantes, pois se não fosse a mobilização dos moradores de Fradinhos, a dedicação de pessoas como a Denny e principalmente a autonomia e independência do Ministério Publico, talvez não tivéssemos sido vitoriosos.

5 - Um dos maiores impasses na sociedade atual é a contraposição desenvolvimento x preservação. Algumas correntes, especialmente governos, afirmam que é impossível desenvolvimento econômico sem causar "impacto" na natureza. Já outras correntes, especialmente pesquisadores, afirmam que é possível promover um desenvolvimento sustentável. Para você, é possível se desenvolver preservando?

Edson: É muito mais que possível, é fundamental. Para a nossa sobrevivência, é necessário que cada cidadão repense seu modo de vida, e em particular as autoridades que revestidas do poder transitório, que não tem compromisso com o amanhã, como se a decisão que tomam não lhes afetassem no futuro, ou aos seus descendentes. Nós temos que tratar nosso patrimônio maior, o planeta, lembrando que estamos pegando ele emprestado de nossos filhos e netos, portanto temos que deixá-lo no mínimo igual de quando pegamos e o usamos.

6 - Temos visto no congresso manobras de parlamentares para tentar flexibilizar o código florestal. Por que razões estariam fazendo isso e quais podem ser as conseqüências futuras?

Edson: Como dito pela ex-ministra do meio ambiente, temos visto diversas tentativas de se alterar a legislação ambiental, arduamente construída ao longo de décadas, em um momento em que precisamos justamente do contrário, em face de toda uma conjuntura negativa que vivemos em nosso planeta. Alterar a legislação só significará retrocesso e não avanço, podendo se transformar em uma “pá de cal” sobre o meio ambiente e sobre nossas próprias cabeças.

7 - Em sua opinião, quais são as responsabilidades de cada parte da sociedade em relação a preservação ambiental ? O que você mudaria? O que cada cidadão pode fazer em seu cotidiano para preservar o meio-ambiente?

Edson: Parodiando alguém, posso afirmar que “nunca na nossa história sobre este planeta, se fez tão necessário as mudanças de hábito e comportamento individual”. Para que haja alguma chance de nossos descentes sobreviverem, se faz necessário avaliarmos primeiramente nossos hábitos de consumo, que é a mola propulsora que matem a maquina da produção girando e aumentando progressivamente com o incremento populacional sem controle. Em resumo, digo usando a situação de um queijo e um casal que com o passar dos tempos, vem chegar os filhos que vão crescendo e a porção de queijo fica cada vez menor! O “queijo” são os recursos naturais de nosso planeta redondo e finito. Se não houver uma redução de fato da curva de crescimento populacional, não haverá “queijo” para todos. O fato é agravado pelas conseqüências do aquecimento global, que poderá reduzir ainda mais a disponibilidade dos recursos naturais, a exemplo do que já está acontecendo com o branqueamento dos corais com a destruição significativa de partes dos ecossistemas marinhos tropicais, levando junto importantes fontes de recursos alimentares.

Quanto ao que fazer, veja neste site de Fradinhos as mais de 50 dicas que você pode seguir para tornar sua existência menos impactante ao meio ambiente.

8 - Fala sobre a caminhada ecológica da Associação dos Amigos do Parque da Fonte Grande que irá acontecer no próximo dia 7.

Estamos prevendo a participação de um bom número de pessoas nesta caminhada, em particular em função da mobilização da comunidade de Fradinhos em relação à questão do assentamento que a PMV, ainda pretende construir no bairro, contrariando a legislação e a opinião dos moradores. Creio que possa estar existindo o embrião de um movimento de repúdio a essas e outras arbitrariedades cometidas em relação ao meio ambiente de nossa capital. Perante a situações semelhantes como a autorização equivocada da construção dos prédios na enseada do Suá, a redução do parque municipal no Bairro Vermelho, e a construção do condomínio Von Schildem na Praia do Canto, as comunidades estão se manifestando e isso pode se transformar em um agente motivador para usarmos a caminhada como um espaço aberto para as pessoas falarem um pouco dessas angustias e também da construção de uma esperança de termos um mundo melhor.

Tragam seus filhos, sua bandeira, verde-amarela, branca, seja de que cor, mas venha participar desse momento, pois será inesquecível.

9 - Algo mais que queira considerar?

Edson: Para aqueles que acham que não vale a pena lutar pela causa ambiental, que participem conosco da 9a caminhada, para ver se vale ou não a pena a gente ter que desafiar o(s) Golias, e vencer as batalhas a favor da natureza. Obrigado


Mini-curriculum


 Nome: EDSON VALPASSOS REUTER MOTA

 Cargo/Função atual: Sócio da VALPASSOS & VALPASSOS CONSULTORIA AMBIENTAL e Professor do Curso de Pós-graduação em Educação e Gestão Ambiental da Faculdade Saberes desde 2007.

 Formação: Biólogo formado em 1980, pela Universidade Federal do Rio de Janeiro e Mestre em Ciência Florestal pela Universidade de Viçosa, em 1990.


EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL:


• Analista Ambiental da TIMENOW Engenharia trabalhando na Sun Coke East (ARCELOR MITTAL).

• Biólogo do Projeto Terra da Prefeitura Municipal de Vitória,

• Coordenador e Professor do Curso de Pós-graduação em Análise e Gestão Ambiental do Centro Univ. de Vila Velha, de 05- 2001 a 12-2007

• PROFESSOR no Curso Pós-graduação em Conservação e Manejo da Diversidade Vegetal do departamento de Ciências Biológicas da UFES – Univ. Federal do Espírito Santo com o módulo “Unidades de Conservação”, em 2007.

• INSTRUTOR no Curso de “Gestores Ambientais” do Programa de Capacitação do SISNAMA, promovido pelo IBAMA e ANAMA, realizado pela UNIVIX e IEMA, com 40 horas, com o módulo de “Unidade de Conservação” de julho a dezembro de 2007.

• Ex-Gerente da gerência de Rec. Naturais do IEMA

• Coordenador Estadual do Cons. da Res. da Biosfera da Mata Atlântica no Est. do ES;

• Ex-Coordenador das Unidades de Conservação do IDAF e Ex-Gerente das seguintes unidades de conservação: Parq. Est. Paulo César Vinha; Parque da Fonte Grande, Parq. Estadual da Pedra Azul, Parq. Estadual do Forno Grande, Reserva Biológica de Duas Bocas.

• Coordenador da Revisão do Plano de Manejo do Parque Municipal do Morro da Manteigueira administrado pela Prefeitura Mun. de Vila Velha – (em andamento)

• Coordenação Técnica do Plano de Manejo do Parque Municipal de São Lourenço administrado pela Prefeitura Municipal de Santa Teresa.

• Elaboração do Projeto de Sinalização Turística, Educativa e Interpretativa do Centro de Desenvolvimento Ambiental Guaçú-Virá, em Pedra Azul , Domingo Martins.

• Elaboração e implantação de Projeto de Cinturão Verde da Área da INTERPORT, de março de 2007 à maio de 2008.

• Diagnóstico do Meio Biótico da Área da INTERPORT, em fevereiro de 2006.


OUTRAS INFORMAÇÕES ADICIONAIS:


Recebeu em 5 de junho de 2005 a medalha de mérito ambiental Paulo César Vinhas pela Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo.

Milton Friedman em Entrevista Clássica

Análises da sociedade devem ser feitas por homens e mulheres que escolheram a auto-capacitação. Mas ter capacidade adquirida com esforço próprio não garante nada. É preciso algo mais para se destacar na multidão. Estas pessoas é que deveriam estar no comando da nossa sociedade.  

Esta entrevista foi ao ar em 7 de dezembro de 1975. Vejamos mais deste homem, Milton Friedman, e suas opiniões.








Justiça manda paralisar análise de prédios na Enseada

Fonte: A GAZETA
14/05/2009 - 00h00 ( - A Gazeta)

Geraldo Nascimento - gnascimento@redegazeta.com.br

A Justiça Estadual aceitou pedido do Ministério Público Estadual (MPES) e determinou a paralisação imediata do processo administrativo do empreendimento Water Front na Prefeitura de Vitória, até que sejam apresentados os estudos de vizinhança, e haja a análise e a aprovação do Instituto do Patrimônio Histórico Nacional (Iphan) sobre o assunto. A determinação judicial foi expedida na última terça-feira, dia 12, pela Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Vitória.

Na decisão liminar, o juiz Cristóvão Pimenta determina, ainda, que o Conselho Municipal do Plano Diretor Urbano (PDU) analise o empreendimento com base no PDU de 2006. No último dia 1º de abril, o Conselho do PDU havia decidido que a nova proposta do empreendimento poderia tramitar na Prefeitura com base na lei do PDU de 1994 - que estava em vigor na época do protocolo do primeiro projeto, em 2005. 

"No caso vertente, entendo que procedem os argumentos expedidos pelo Ministério Público para que se abstenham os requeridos de analisar os projetos arquitetônicos denominados Water Front com base nas regras existentes na lei municipal 4.167/94 (PDU antigo), uma vez que se trata de um novo projeto que deve obedecer os ditames da lei 6.705/2006 (PDU atual)", observou o juiz na decisão.

Quanto à aprovação do trâmite do processo administrativo na prefeitura em abril, a partir da decisão do Conselho do PDU e da autorização do prefeito, João Coser, o juiz ressaltou a necessidade de autorização prévia do Iphan.

"Entendo perfeitamente viável a pretensão do Ministério Público, uma vez que o documento aprovado pelo Conselho e pelo prefeito não pode ser levado em consideração pelo fato de não ter tido a anuência do Iphan", observou o magistrado, que também reforçou ser preciso atender às recomendações da Lei Federal que protege o patrimônio histórico.

A Prefeitura de Vitória terá 20 dias para recorrer da decisão, a partir da notificação da Justiça, também determinada pelo juiz. Os empreendedores terão cinco dias para apresentarem contestações, e garantem que vão recorrer no prazo definido pela justiça.

Empresários vão recorrer, e prefeitura não se manifesta 
Os donos do empreendimento Water Front vão recorrer da decisão liminar da Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Vitória, que determinou a suspensão do andamento do processo administrativo sobre o projeto na prefeitura e que o Conselho Municipal do Plano Diretor Urbano se abstenha de analisar os projetos com base na legislação do Plano Diretor Urbano de 1994 - como foi decidido pelo Conselho no mês passado.

"Achamos que estão ocorrendo interpretações equivocadas, inclusive com informações que não procedem relativas à vista do convento, por exemplo. Mas vamos recorrer dentro do prazo, para mostrar ao juiz tudo isso, e que o projeto está seguindo a lei. Continuamos entendendo que a análise deve ser feita com base no PDU anterior, devido ao protocolo, e que o projeto não atrapalha a vista do convento com tem sido dito", observou José Luiz Kfuri, consultor imobiliário do empreendimento.

A partir da notificação, os empresários terão cinco dias para recorrer. A Prefeitura de Vitória informou que só se manifestaria depois de ser notificada da decisão da Justiça.

Justiça Federal analisa outra ação contra projeto 
A Justiça Federal no Espírito Santo também analisa uma ação movida pela Procuradoria Federal contra o município de Vitória, relativa ao empreendimento Water Front. A ação está na 3ª Vara Federal Cível, e é de autoria do Instituto do Patrimônio Histórico Nacional (Iphan). 

A Procuradoria Federal é vinculada à Advocacia-Geral da União (AGU), e representa o Instituto.

Na ação, os procuradores pediram que a Justiça conceda um mandado de segurança em favor do Iphan, anulando as decisões do Conselho do Plano Diretor Urbano de Vitória que autorizaram a tramitação do processo administrativo referente ao Water Front na prefeitura.

O Iphan argumenta que a construção do conjunto de prédios prejudica a visão do Convento da Penha - considerando a capela e o morro -, e que a obra vai causar prejuízos irreversíveis à visibilidade do patrimônio histórico. A argumentação é contestada pelos empreendedores, que garantem que cumprem a legislação e que mantém a visibilidade conforme a lei.

A Justiça Federal ainda não decidiu se concede o mandado de segurança pedido pela Procuradoria, mas pode fazê-lo a qualquer momento.

Entenda o caso 

Nova Cidade. O projeto apresentado em 2005 previa a construção de 13 prédios residenciais, de até 19 andares cada, ao lado do Shopping Vitória, na Enseada do Suá

Impacto. Para moradores da região e Ministério Público, o empreendimento inicial geraria impactos e comprometeria o patrimônio histórico ao criar uma barreira que impediria a visão do Convento da Penha

Justiça. A pedido do MPES, a Justiça determinou a suspensão da análise do projeto, mas liberou a avaliação pela prefeitura depois de três anos

Water Front. Com um novo nome e mudanças na quantidade de prédios, a proposta foi reapresentada ao Conselho do PDU e a tramitação com base no PDU de 1994 foi aprovada. Seriam construídos seis prédios, dois deles com 28 andares e outros quatro com 30 andares. Para os donos do negócio, a lei está sendo cumprida rigorosamente com a nova proposta.

Iphan. O Iphan emitiu novamente parecer contrário à construção dos prédios com base na nova proposta apresentada, que reduz a quantidade de edifícios e aumenta o vão entre eles. A Procuradoria Federal também entrou na justiça pedindo a anulação da tramitação do processo administrativo.

Ação. O MPES pediu novamente que a Justiça suspenda o processo administrativo, além de obrigar o município a submetê-lo ao crivo do Iphan. Ontem, a Justiça Estadual concedeu a liminar pedida pelo MPES 

quarta-feira, 13 de maio de 2009

Aula espetacular de Milton Friedman

Precisa dizer mais alguma coisa? 

É escolher entre dois mundos: o dos "alucinados utópicos" como o entrevistador e o "mundo real", onde o ser humano é apenas um ser humano como todos os outros, todos eles cheios de defeitos, sem que um grupo possa alegar a sua própria santidade e, desta forma, tudo justificar em nome de seus "projetos".


Prefeitura de Vitória - prefeito JOÃO COSER, PT/ES - doa R$ 100 mil por ano a prefeitos

Fonte: A GAZETA
13/05/2009 - 00h00 (Outros - Outros)

Vitor Vogas - vvogas@redegazeta.com.br 


Os repasses da prefeitura para as entidades são mantidos num momento em que o município assiste à redução dos próprios repasses, que recebe do Estado e da União. Em abril, Coser previu queda de R$ 150 milhões na arrecadação da Capital em 2009. 


A integração com municípios do Brasil inteiro e a defesa do "municipalismo" têm custado relativamente caro à Prefeitura de Vitória. Só em 2009, a administração do prefeito João Coser (PT) vai gastar mais de R$ 100 mil em doações para entidades de representação dos municípios das quais faz parte

A maior doação é para a Frente Nacional de Prefeitos, da qual Coser é o presidente desde 16 de abril. Somente para a entidade, a prefeitura transfere a quantia de R$ 6 mil por mês, num total de R$ 72 mil por ano

Para a Associação dos Municípios do Estado do Espírito Santo (Amunes) – que Coser sempre prestigiou como prefeito –, a contribuição é de R$ 2.178,75 mensais, ou R$ 26.145,00 anuais. Já para a Confederação Nacional de Municípios, o repasse de Vitória é de R$ 600,00 mensais, o equivalente a R$ 7,2 mil anuais. Todos esses valores foram fixados nas assembleias das respectivas instituições. 

Na soma, a prefeitura vai destinar pelo menos R$ 105.345,00 em 2009 para o financiamento dessas entidades. E o repasse total pode aumentar, já que Vitória está em vias de se filiar à Associação Brasileira dos Municípios (anuidade de R$ 1,5 mil). 

Seguindo orientação da Amunes – em ofício enviado aos prefeitos de todos os municípios associados –, Coser enviou simultaneamente à Câmara de Vitória quatro projetos de lei que autorizam o Poder Executivo a contribuir financeiramente com cada uma das quatro entidades (mantidas pelas doações). "Para que o município possa se beneficiar das ações empreendidas pela (entidade), faz-se necessário o repasse de contribuições para a manutenção dessa instituição", diz o texto-padrão dos projetos. De acordo com a Câmara, as matérias foram lidas na sessão da última quinta-feira e seguem tramitação normal, sem pedido de regime de urgência.

Segundo a Secretaria Executiva da Amunes, o fato de estar criando agora essas leis não significa que a prefeitura estivesse fazendo as doações de maneira irregular até então, já que, no orçamento anual aprovado pelo Legislativo, há previsão para esse tipo de repasse. Trata-se, diz a Amunes, apenas de uma precaução, visto que a Lei de Responsabilidade Fiscal exige a vinculação específica de cada gasto

Comentário: se "a Lei de Responsabilidade Fiscal exige a vinculação específica de cada gasto" como pode "o fato de estar criando agora essas leis não significa(r) que a prefeitura estivesse fazendo as doações de maneira irregular até então"?

Os repasses da prefeitura para as entidades são mantidos num momento em que o município assiste à redução dos próprios repasses, que recebe do Estado e da União. Em abril, Coser previu queda de R$ 150 milhões na arrecadação da Capital em 2009. 

Recado sobre o Orçamento Participativo

Olá a todos

O morador Henrique de Sousa nos envia estas informações (sic):

Bom dia!
 
Segue em anexo calendários de fóruns e Plenárias do Orçamento Participativo. No caso dos fóruns, precisamos confirmar se se trata deste ano.
 
Sempre que tiver algo relacionado aos nossos interesses procurarei informar, contudo, aproveito para lembrar o site da PMV, que é: www.vitoria.es.gov.br, que poderá ser acessado a qualquer tempo.
 
Cordialmente
 
Henrique

FÓRUNS

Fórum da Região 1: 20 de junho, das 14 às 17 horas, no prédio da Secretaria de Cultura. (Rua 13 de maio, 47, 5º andar – Centro. Tel. 3382-6084 e 3382-6103)

Fórum da Região 2: 20 de junho, das 14 às 17 horas, na EMEF Alberto de Almeida.  (Rua Serafim Derenzi, 60, Santo Antônio. Tel. 3382-6084 e 3382-6103)

Fórum da Região 3: 30 de maio, das 14 às 17 horas, na EMEF Aristóbulo Barbosa Leão.  (Avenida Vitória, 3010, Bento Ferreira. Tel. 3382-6084 e 3382-6103)

Fórum da Região 4: 16 de maio, das 14 às 17 horas, na EMEF Suzeth Cuendet.  (Rua Otto Ramos, 69. Tel. 3382-6084 e 3382-6103)

Fórum da Região 5: 11 de maio, das 14 às 17 horas, no auditório da Unidade de Saúde Praia do Suá. (Rua Caetano Tunholi, s/nº. Tel. 3382-6084 e 3382-6103)

Fórum da Região 6: 06 de junho, das 14 às 17 horas, na EMEF Marechal Mascarenhas de Moraes. (Av. Jerônimo Vervloet, 560, Maria Ortiz. Tel. 3382-6084 e 3382-6103)

Fórum da Região 7: 06 de junho, das 14 às 17 horas, na EMEF Maria José Costa Moraes. (Rod. Serafim Derenzi, 4449, São José. Tel. 3382-6084 e 3382-6103)

Fórum da Região 8: 04 e junho, das 19 às 22 horas, no auditório da Unidade de Saúde de Jardim Camburi. (Rua Belmiro Teixeira Pimenta, s/nº. Tel. 3382-6084 e 3382-6103)

 

CALENDÁRIO DAS PLENÁRIAS MICRO-REGIONAIS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 2010/2011

 

 

 

 

DATA

MICRO-REGIÃO
ou REGIÃO*

BAIRROS / COMUNIDADES

LOCAL

30/jun

1

Capixaba, Centro, Fonte Grande, Ilha do Príncipe, Moscoso, Parque Moscoso, Piedade, Santa Clara, Vila Rubim

Quadra do Colégio Americano Batista - 3223-1831 Rua  Louren Reno, 17 - Centro

4.1

Bonfim, Engenharia, Eucalipto, Itararé, Penha, São Benedito

Quadra do CMEI Dr. Pedro Feu  Rosa - 3223 9369 R. Aluísio de Menezes,  298 - Bairro Bonfim

01/jul

2.2

Bela Vista, Estrelinha, Grande Vitória, Inhanguetá, Santo Antônio, Universitário

Salão da Igreja dos Mormons - 3323-7241
Rod.Serafim Derenzi, 2400 (próximo à garagem da Grande Vitória) - Estrelinha 

3.1

Bento Ferreira, Consolação, Gurigica (Jaburu), Horto, Ilha Sta Maria, Jesus de Nazareth, Monte Belo

Quadra da APAE - 2104 -4010 / 9961-2061
R. Aluísio Simões - Bento Ferreira

02/jul

4.2

Maruípe, Santa Cecília, Santos Dumont, São Cristóvão, Tabuazeiro

Quadra da EMEF Suzeth Cuendt - 3223-9888 / 3322-7354
Rua Otto Ramos, 69 - Maruípe

5

Barro Vermelho, Enseada do Suá, Ilha do Boi, Ilha do Frade, Praia do Canto, Praia do Suá, Praia Santa Helena, Santa Lúcia, Santa Luíza, São José/Santa Helena

Praia Tênis Clube  - 3227-1269 Av. Des.Santos Neves, 871 -  Praia do Canto

06/jul

2.1

Ariovaldo Favalessa (Alagoano), Alto de Caratoíra, Cabral, Mario Cypreste, Quadro, Santa Tereza, Volta de Caratoíra

Teatro Carmélia  3132-8400
R. Engenheiro Manoel Passos de Barros , s/nº  - Mário Cypreste 

6.1

Aeroporto, Antônio Honório, Goiabeiras, Jabour, Maria Ortiz, Residencial Maria Ortiz, Segurança do Lar, Solon Borges

Pátio da EMEF Marechal Mascarenhas de Moraes -  3327-0865 / 3327-5143
Av. Jerônimo Vervloet, 560 - Maria Ortiz

07/jul

4.3

Andorinhas, Joana D’arc, Mangue Seco, Santa Martha, 

Pátio do CMEI Maria Nazareth Menegueli -  3325 5425
R. Léa, s/nº  - Andorinhas

7.1

Comdusa, Ilha das Caieiras, Santo André, Santos Reis, São José, São Pedro

Quadra da EMEF Tancredo de Almeida Neves  - 3322-2969
Av. Central, 285 - São Pedro III

08/jul

3.2

Cruzamento, Forte São João, Fradinhos, Jucutuquara, Lourdes, Nazareth, Rio Branco, Romão

Pátio do Centro de Referência  da Juventude - 8834-1328 (Coord. Rogério)
Av. Vitória, 1.320 - Ilha de Santa Maria (próximo à Fábrica do Trabalho)

8

Jardim Camburi

Quadra da Escola de 2º Grau Prof. Renato Pacheco -  3317-5309
Av. Charles Bitran, 251 - Jardim Camburi - Próx. Faculdade Estácio de Sá

09/0jul

7.2

Conquista, Nova Palestina, Redenção, Resistência

Quadra da EMEF Neusa Nunes Gonçalves -  3233-1954 / 1966 /  3325-5263
R. do Caju, 249 - Nova Palestina

6.2

Boa Vista, Jardim da Penha, Mata da Praia, Morada de Camburi, Pontal de Camburi, República

Quadra da Escola de 2º Grau Arnulpho Mattos (Estadual) - (27) 3327-0449
Rua Pres Nereu Ramos, s/n - Bairro República

* O primeiro número refere-se à Região. O número após o ponto diz respeito à Macroregião - subdivisão da Região.

Código Florestal Brasileiro

Pessoal, algumas informações para todos os leitores do site acerca da LEI N° 4.771, DE 15 DE SETEMBRO DE 1965, que institui o novo Código Florestal Brasileiro. Estas informações podem ser lidas no LIVRO DO CIDADÃO que a ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - AGU, disponibiliza sem custos e online em http://www.agu.gov.br/sistemas/site/PaginasInternas/Download/publicacoes/livrodocidadao.pdf, a partir da página 375.


Começa assim:


O PRESIDENTE DA REPÚBLICA,
Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1° As florestas existentes no território nacional e as demais formas de vegetação, reconhecidas de utilidade às terras que revestem, são bens de interesse comum a todos os habitantes do País, exercendo-se os direitos de propriedade, com as limitações que a legislação em geral e especialmente esta Lei estabelecem.

§ 1° As ações ou omissões contrárias às disposições deste Código na utilização e exploração das florestas e demais formas de vegetação são consideradas uso nocivo da propriedade, aplicando-se, para o caso, o procedimento sumário previsto no art. 275, inciso II, do Código de Processo Civil. (NR) (Renumeração e redação dadas pela Medida Provisória n° 2.166-67, de 24.8.2001)

§ 2° Para os efeitos deste Código, entende-se por:

...

II - área de preservação permanente: área protegida nos termos dos arts. 2° e 3° desta Lei, coberta ou não por vegetação nativa, com a função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica, a biodiversidade, o fluxo gênico de fauna e flora, proteger o solo e assegurar o bem-estar das populações humanas;

...

Art. 2° Consideram-se de preservação permanente, pelo só efeito desta Lei, as florestas e demais formas de vegetação natural situadas:

...

d) no topo de morros, montes, montanhas e serras;

...

Art. 3º Consideram-se, ainda, de preservação permanentes, quando assim declaradas por ato do Poder Público, as florestas e demais formas de vegetação natural destinadas:

...

a) a atenuar a erosão das terras;

...

f) a asilar exemplares da fauna ou flora ameaçados de extinção;

...

§ 1° A supressão total ou parcial de florestas de preservação permanente só será admitida com prévia autorização do Poder Executivo Federal, quando for necessária à execução de obras, planos, atividades ou projetos de utilidade pública ou interesse social.


***

Voltando


Pois é... 

A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL estaria se sobrepondo ao PODER EXECUTIVO FEDERAL? Parece que sim, ou estou errado? Se estou, me corrijam.

A filosofia da liberdade

A filosofia da liberdade esta baseada na propriedade de você mesmo. 

Esta simples mas elegante e contundente animação explicará a você exatamente o que isto significa. É uma magnífica ferramenta que pode ser usada por qualquer pessoa com o propósito de educar crianças e adultos sobre nosso direito à vida, liberdade e a capacidade de criação - e nossa responsabilidade de pensar, falar e atuar.



Versão em DVD pode-se descarregar grátis no:www.philosophyofliberty.blogspot.com

CRÉDITOS

AUTOR: Ken Schoolland - schoolak001@hawaii.rr.com
PRODUTOR: Kerry Pearson (aka Lux Lucre) 
MUSICA: Music2Hues - www.music2hues.com
WEBSITE: www.jonathangullible.com
SOPORTE: The Jonathan Gullible fund -www.isil.org/tools/jonathan-gullible.html
COPYRIGHT: www.creativecommons.org/licenses/by-nd-n c/1.0/

Schubert - Ave Maria

Algumas coisas transcendem as barreiras humanas, gostaria de compartilhar este vídeo com todos pois ele me transmite muita paz, harmonia e felicidade.

Tudo bom a todos de todos os credos e ideologias.

terça-feira, 12 de maio de 2009

Além de Water Front, procurador quer impedir construção de outro prédio na Enseada do Suá

Fonte: A GAZETA
12/05/2009 - 11h59 ( - gazeta online)

Além da ação contra a construção do Water Front na Enseada do Suá, a Advocacia Geral da União tenta impedir a continuidade de outra obra na capital que prejudica a visibilidade do Convento da Penha. Segundo o procurador federal no Espírito Santo, Dalton Santos Moraisagu, um prédio residencial é construído em um dos acessos a Terceira Ponte, próximo a Reta da Penha, e atrapalha o chamado "cone de visibilidade" do patrimônio cultural, tombado pela União. 

O empreendimento é chamado de Sea World. "Assim que a AGU tomou conhecimento da construção desse prédio, ajuizou uma ação cautelar para paralisar essa construção. Inicialmente nós até obtivemos sucesso e conseguimos uma liminar. Mas, essa liminar foi revogada", disse.

Com a suspensão do efeito da liminar, o prédio continua sendo construído. Mas, o procurador federal disse que o órgão vai continuar tentando impedir a obra. "É um obra que fica na entrada da Terceira Ponte e, pela análise técnica, ela está também no cone de visibilidade. A Reta da Penha foi elaborada para que as pessoas tivessem a maior visibilidade possível do Convento da Penha. Estamos buscando os recursos cabíveis para a suspensão da obra", ponderou
.


foto: Divulgação
Vitória Water
Reprodução do projeto Water Front, em Vitória.Veja a galeria de fotos

O procurador federal também comentou o impasse diante da construção do Water Front. A AGU entrou com um mandado de segurança contra o prefeito de Vitória, João Coser (PT), e o secretário de Desenvolvimento da Cidade, Kléber Frizzera. 

O órgão federal quer anular a decisão do Conselho Municipal do Plano Diretor Urbano, presidido por Frizzera, e a homologação do prefeito em relação ao projeto Water Front. O projeto prevê a construção de seis torres residenciais na Enseada do Suá. 

"A análise do projeto tem sido feita considerando a Legislação municipal. Há uma desconsideração categórica do patrimônio histórico cultural e paisagístico que é o Convento da Penha. O IPHAN, que é representado pela AGU, vem se manifestando com base na obstaculização da visualização desse bem tombado", disse.

Dalton Santos foi além. "É imprescindível a autorização do IPHAN para a continuidade desse projeto. É o IPHAN que ao final vai autorizar ou não a construção do Water Front", afirmou. 

O procurador-geral disse que a AGU conseguiu, por meio do Ministério Público Estadual, a cópia das atas das reuniões das autoridades municipais relacionadas ao empreendimento. Os documentos são analisados e, com base neles, o órgão pretende conseguir que o mandato de segurança contra a construção das torres seja aprovado.

Procuradoria move ação contra prefeito de Vitória e secretário de desenvolvimento para preservar Convento da Penha

Fonte: ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO
Data da publicação: 12/05/2009

Patrícia Gripp

 

PF Espírito Santo*

Para preservar o Convento da Penha, a Procuradoria Federal no Espírito Santo (PF/ES) impetrou, nessa segunda-feira (11/05), ação contra o prefeito de Vitória, João Cozer, e o secretário de desenvolvimento da cidade e também presidente do Conselho Municipal do Plano Diretor Urbano, Kleber Frizerra. 

O conjunto arquitetônico e paisagístico formado pela Igreja e pelo Convento de Nossa Senhora da Penha, além dos demais prédios históricos anexos, constitui patrimônio cultural tombado pela União desde o ano de 1943. 

A ação busca reafirmar as competências do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), na atuação contra o projeto de empreendimento imobiliário "Water Front", que pode prejudicar a visibilidade do Convento da Penha. No complexo, está prevista a construção de seis torres - duas com 28 pavimentos e quatro com 30 trinta. Ao todo, são 730 apartamentos e 1.991 vagas de estacionamento na Enseada do Suá.

O processo da PF/ES quer ainda anular a decisão do Conselho Municipal a favor do projeto e homologada pelo prefeito de Vitória, que não consideraram o relatório técnico do Iphan. O documento concluiu pela inviabilidade do empreendimento e foi enviado pela autarquia às autoridades.

"A manutenção da construção na forma delineada no projeto inicial macularia definitivamente um dos veios culturais e turísticos do Estado do Espírito Santo, em flagrante violação dos preceitos que regulam a proteção do patrimônio cultural, valendo frisar que a propriedade deve atender à sua função social", dizia o relatório. 

De acordo com o procurador federal Dalton Santos Morais, que assinou a ação, as decisões do prefeito e do secretário de desenvolvimento são nulas. "Elas não consideraram a proteção ao patrimônio histórico, cultural e paisagístico - direito de toda a coletividade, da geração atual e das futuras gerações - tal como determinada pela Constituição, pela legislação federal vigente e pelo Iphan", sustentou.

GT

Segundo a chefe da PF/ES, Nanci Aparecida Domingues Carvalho, foi criado um Grupo de Trabalho (GT) apenas para atuar nesse caso. O GT é composto pelos procuradores federais Bento Adeodato Porto, Dalton Santos Morais, Estevão Santiago Pizol da Silva, Janice Muniz de Mello e Luciano Martins Oliveira.

Caso o pedido da ação seja aceito, o Iphan deverá ser, oficialmente, notificado pelas autoridades municipais de todos os atos pertinentes ao processo de licenciamento do "Water Front". 

O procurador federal Luciano Martins Oliveira, coordenador do GT, ressaltou que "esse caso reflete bem o atual momento institucional vivenciado pela AGU, em que se prestigiam medidas pró-ativas, para reafirmar o papel de instituição fundamental à Justiça e essencial ao cidadão". 

Convento

De acordo com o Iphan, o Convento da Penha é reconhecido nacionalmente como ícone visual do Espírito Santo e a mais importante referência da identidade cultural capixaba. É um símbolo oficial do estado, integrante do brasão de armas do Estado do Espírito Santo. 

"A posição privilegiada do Convento da Penha permite que ele seja apreciado a partir de inúmeros pontos de vista, dentre os quais alguns devem ser preservados em função de sua importância estratégica, resplandecido pelo viés turístico ao qual se norteia, o que torna ainda mais eficiente a exposição do Outeiro tombado como patrimônio histórico e cultural de toda a sociedade", afirma a autarquia.

*A PF/ES é um órgão da Procuradoria-Geral Federal (PGF), que integra a Advocacia-Geral da União (AGU).

AGU entra com mandado contra prédios na Enseada

Fonte: A GAZETA
12/05/2009 - 00h00 ( - A Gazeta)

Maurílio Mendonça - mgomes@redegazeta.com.br

A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com um mandado de segurança contra o prefeito de Vitória, João Coser, e o secretário de Desenvolvimento da Cidade, Kléber Frizzera. O órgão federal quer anular a decisão do Conselho Municipal do Plano Diretor Urbano, presidido por Frizzera, e a homologação do prefeito em relação ao projeto Water Front.

Segundo o procurador federal Estevão Santiago Pizol, procurador-chefe substituto da AGU, o documento aprovado pelo conselho e pelo prefeito não pode ser considerado por não ter respeitado o pronunciamento técnico do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e a legislação e a Constituição Federal.

O mandado de segurança contra Coser e Frizzera foi enviado ontem à Justiça Federal. "Sendo acatado o pedido, além de anular tudo que já foi aprovado, a prefeitura e o conselho terão que levar em consideração todos os documento do Iphan para dar continuidade à discussão, além de avisar a AGU sobre tudo", explica Pizol.

Visão prejudicada 
foto: Divulgação
Vitória Water
Reprodução do projeto Water Front, em Vitória.Veja a galeria de fotos

No documento apresentado à Justiça, Pizol e o também procurador federal Dalton Santos Morais defendem que o projeto Water Front impede a visão do Convento da Penha a partir de alguns bairros de Vitória. "O Convento e a região em volta é protegida como patrimônio histórico desde setembro de 1943. A visão dele não pode ser prejudicada", frisa o procurador-chefe substituto.

Eles alegam, ainda, o erro do Conselho Municipal ao resolver avaliar o Water Front no PDU de 1994, não pelo de 2006. 

"Esse condomínio é um novo projeto e não uma mera alteração. Sendo novo, deve ser avaliado pelo novo PDM", defende Pizol. O mesmo foi questionado pelo promotor estadual Gustavo Senna, há dois meses. Hoje, ele aguarda uma decisão da Justiça em relação à ação cautelar que abriu contra Coser e Frizzera.

Empresários sem informação sobre pedido 

A Prefeitura de Vitória informou que prefere não se comunicar enquanto não receber uma notificação oficial referente ao pedido de mandado de segurança feito pela AGU. Segundo o consultor imobiliário do empreendimento Water Front, José Luiz Kfuri, os proprietários também não receberam informações sobre o pedido da AGU. "Não consigo entender o motivo para tanto questionamento". Kfuri avalia que tudo que vem sendo dito são provocados por equívocos. "As pessoas ainda estão se baseando com os dados do projeto inicial. O que está confundindo as avaliações. Já fizemos as alterações pedidas e ainda vamos buscar dados referentes aos impactos ambiental e urbano", diz. 

O que muda no projeto 
Confira como era o condomínio na Enseada do Suá e como ele vai ficar

Nova Cidade 

Projeto: foi apresentado em 2005 e previa a construção de 13 prédios residenciais, de até 19 andares cada, ao lado do Shopping Vitória, na Enseada do Suá

Impacto: para moradores da região e Ministério Público, o empreendimento inicial causaria grande impacto urbano e comprometeria o patrimônio histórico ao criar barreira que prejudicaria visão do Convento da Penha

Water Front 

Projeto: com um novo nome e algumas alterações, volta a ser analisado pela prefeitura. Agora, a proposta é de que sejam construídos seis prédios, dois deles com 28 andares e outros quatro com 30 andares. Serão construídos 730 apartamentos e 1.991 vagas de estacionamento

Impacto: os construtores argumentam que o novo projeto possibilita mais oxigenação, por reduzir o número de torres de 13 para seis, além de garantir a visualização do Convento. O Iphan prepara uma nova avaliação sobre o projeto, mas o Ministério Público já se manifestou contrário, afirmando que a proposta vai causar grande impacto urbano na região.