Decisão sobre projeto residencial em Fradinhos saí na próxima semana

Fonte: SÉCULO DIÁRIO

Vitória (ES), edição de 7 de Julho de 2009

Flavia Bernardes

A decisão do Ministério Público Estadual (MPES) sobre a construção de casas populares no bairro de Fradinhos será divulgada na próxima semana. A obra deveria ser realizada entre os bairros Romão e Fradinhos, mas está enfrentando resistência. Enquanto uns criticam a obra, denunciando impacto ambiental, outros afirmam sofrer preconceito dos antigos moradores.

Em sua primeira posição, o MPES se colocou contra as obras, por considerar o terreno área de preservação ambiental permanente. Entretanto, não cessam as denúncias contra os moradores locais. Ambientalistas afirmam que a região já está tomada por casarões construídos em áreas verdes da região, e que são os próprios proprietários que lutam contra a instalação das famílias na região, alegando que irão destruir o meio ambiente.

No impasse, o que se constata são acusações de degradação ambiental versus preconceito social. Uma das denúncias feitas a este Século Diário partiu de uma moradora que teme se identificar. Morando em Fradinhos há 20 anos, ela diz ter presenciado o desmatamento de uma grande área verde na região, onde havia árvores frutíferas e uma nascente que ficou completamente destruída. No local, foram construídas as grandes residências que existem na região atualmente e que inclusive possuem processos arquivados relativos a degradação gerada na região.

Já os moradores contra a construção das casas defendem que o projeto seja construído no bairro do Romão. Afirmam que não são contra o projeto e sim a localização escolhida pela prefeitura de Vitória. Segundo eles, a região é o pulmão de Vitória e a área escolhida deve ser destinada ao meio ambiente.

Eles alegam ainda que a prefeitura de Vitória, junto ao Conselho Municipal do Meio Ambiente e ao Conselho do Plano Diretor Urbano, alterou o status do local onde pretende construir as residências de zona de preservação ambiental para zona de inclusão social para que pudesse realizar as obras amparada pela lei.

Neste contexto, a prefeitura aguarda agora a decisão do MPES e da Caixa Econômica Federal (CEF) que vem avaliando o projeto. Após aprovação, diz a prefeitura, será aberto o projeto de licitação das obras.

As 90 famílias contempladas pelo Programa Terra Mais Igual sairão da Poligonal 2 de Vitória, que engloba os bairros Romão, Cruzamento e Forte São João. A construção das moradias vai retirar famílias de zonas de risco.

Coisas que valem a pena viver e ver

Fonte: AMO MUITO FRADINHOS

Em Fradinhos, a política de boa vizinhança não existe apenas entre as pessoas.

Neste flagrante podemos observar um morador do bairro há 35 anos alimentando uma fêmea de sagui que tem agarrado ao corpo seus dois filhotes.

Num momento em que o mundo volta as suas atenções para as discussões sobre as melhores formas de preservar o meio ambiente, é muito gratificante saber que em Fradinhos a prática é o convívio pacífico e harmônico entre a natureza e o homem.

Fradinhos: meio ambiente ou briga de classes? Leia até o final, principalmente as considerações do MInistério Público

Fonte: GAZETA ONLINE

06/07/2009 - 14h00 (Guido Nunes - gazeta online)

foto: Guido Nunes

A Prefeitura de Vitória quer construir 90 residências populares no terreno entre os bairros Romão e Fradinhos

Continua o impasse em relação à construção de 90 residências populares no terreno entre Romão e Fradinhos, em Vitória. O Ministério Público Estadual havia se posicionado contrário às obras por considerar o terreno área de preservação ambiental permanente. A Prefeitura de Vitória salienta que tudo está sendo feito dentro da legalidade e enviou uma resposta ao MPES. O procurador Gustavo Senna disse que está analisando o parecer da prefeitura e que se posicionará no início do semana que vem sobre o assunto.

Enquanto isso, o projeto de construção das casas - que integra o Programa Terra Mais Igual, contemplado nos investimentos do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Federal - está em análise na Caixa Econômica Federal. Após aprovação, será aberto o projeto de licitação das obras.

A coordenadora do programa Terra Mais Igual da Prefeitura de Vitória, Margareth Saraiva, disse que as obras ainda não foram iniciadas, mas que todos os procedimentos estão sendo tomados normalmente. "As obras ainda não iniciaram. Estamos nesse momento com o projeto sendo analisado pela Caixa Econômica e estamos dando o tratamento necessário para que venhamos a realizar as obras porque elas são extremamente necessárias para que a gente possa abrigar famílias que estão hoje em situações de risco*."

O delegado do Orçamento Participativo da região 3 de Vitória, que engloba Fradinhos, Eduardo Prata, disse que os moradores do bairro não são contra a construção das casas, mas sim ao local em que a prefeitura pretende construí-las. Prata lembrou que Fradinhos é o "pulmão de Vitória".

"Nós achamos o projeto excelente de melhorar a qualidade de vida dos morros, mas precisa ter bom senso. Não pode é pegar uma área destinada ao meio ambiente e transformar em uma área residencial. O bairro Romão tem locais compatíveis para o aumento das áreas. Fradinhos, junto com a Fonte Grande é a fonte de oxigênio da nossa capital.", disse Prata.

As 90 famílias contempladas pelo Programa Terra Mais Igual sairão da Poligonal 2 de Vitória, que engloba os bairros Romão, Cruzamento e Forte São João. A conselheira da Poligonal, Rose Lopes, disse que a construção das moradias vai retirar famílias de zonas de risco*. "Queremos fazer inclusão social. Pegar pessoas de alto risco que não têm condições de ter casa própria e essas pessoas estão necessitando de moradia*. Esse trabalho que temos está desde 2006 quando inciaram os trabalhos do Projeto Terra Mais Igual."

A Prefeitura de Vitória, junto ao Conselho Municipal do Meio Ambiente e ao Conselho do Plano Diretor Urbano, alterou o status do local onde pretende construir as residências de zona de preservação ambiental para zona de inclusão social para que pudesse realizar as obras amparada pela lei.

Já foi instalado, inclusive, um canteiro de obras no local reservado para o conjunto residencial, na divisa entre Romão e Fradinhos.

***

*a administração pública informa, como se pode perceber acima (trechos na cor vermelha) que a razão para a construção das casas é "...retirar famílias de zonas de risco..." mas o Ministério Público** argumenta com documentos obtidos no site do BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID o seguinte:

"CONSIDERANDO a informação obtida na página do BID – Banco Interamericano de Desenvolvimento[1] -, em contrato de empréstimo firmado pelo Município de Vitória junto à referida instituição financeira, onde se vê a descrição da obra pretendida para a Poligonal 2, tal seja: “obras de Infra-estrutura (abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem, melhorias de escadarias/becos, sistema viário, contenções de encosta, iluminação), construção de praças e áreas de lazer e construção de Unidades Habitacionais para Reassentamento das famílias a serem removidas de Área de Interesse Ambiental e Intervenção Urbanística na Poligonal 2;

CONSIDERANDO que tal fato indica possível irregularidade do referido contrato, visto que ele foi firmado em 14 de agosto de 2008, ou seja, antes da assinatura Decreto nº 14.090 (de 11 de novembro de 2008) que “ajustou” o zoneamento da APA do Maciço Central.

CONSIDERANDO que ainda que todas as 112 famílias estivessem morando em área de interesse ambiental (o que não é o caso), a PMV: a) fechou um contrato para um projeto irregular, visto que a área não poderia ser utilizada para a execução desta obra na data do fechamento do contrato; b) a despeito do ajustamento do zoneamento da APA, a referida área ainda continua sendo de preservação permanente; c) no fechamento do contrato a PMV alegou a retirada de pessoas de área de interesse ambiental, mas não informou que as estaria levando para outra de preservação permanente, encravada em remanescentes de mata atlântica; d) depois de fechado o contrato, criou um Decreto para poder executar a obra;"

---

[1] http://www.iadb.org/projects/project.cfm?id=BR-L1057&lang=es; http://idbdocs.iadb.org/wsdocs/getdocument.aspx?docnum=563586; http://idbdocs.iadb.org/wsdocs/getdocument.aspx?docnum=962995.

** Notificação Recomendatória do Ministério Público com estas informações acima:

http://www.4shared.com/file/109129494/4b34e943/Notificacao_Recomendatoria_n_006-09_-_Fradinhos.html.

Eleição para Delegado de Orçamento Participativo

Repassando com foi enviado (sic):

Aos moradores de Fradinhos

Caros Vizinhos.

A eleição para Delegado de Orçamento Participativo será no próximo dia 8 ás 19:00 horas.

08/jul	3.2	Cruzamento, Forte São João, Fradinhos, Jucutuquara, Lourdes, Nazareth, Rio Branco, Romão	Pátio do Centro de Referência da Juventude - 8834-1328 (Coord. Rogério) Av. Vitória, 1.320 - Ilha de Santa Maria (próximo à Fábrica do Trabalho)

Bem, precisamos levar o maior numero possível de eleitores, cada candidato a delegado deverá levar 5 eleitores. Assim, se levarmos 50 moradores podemos fazer 10 delegados. Isto é muito importante pois assim teremos mais representação, mas, é preciso participar. As reuniões são geral0mente as 19:00 horas e muitas das vezes são aos sábados.

Então vamos todos comparecer no centro de referencia, fica em frete a antiga fabrica União.

Cada candidato a delegado deve levar 5 eleitores. O ideal seria: cada canto do Bairro ter um delegado, assim estaríamos todos representado.

Atenciosamente,

Eduardo Prata

DELEGADO ORÇAMENTO Participativo – 2008/2009 – regional III

OBS. O OR não é mais por bairros é por micro-região e aí fica pior para nós. Na eleição passada por falte de representatividade só tivemos direito a 1 (um) delegado.

OBS. ao nos colocar na micro região, ficamos mais “Ilhados” – não sei se entenderam!