26/03/2009 - 18h57 (Letícia Cardoso - Redação Gazeta Rádios e Internet)
Comentário: começa a fazer sentido para algumas pessoas a mudança no Projeto Terra Mais Igual que joga o MEIO AMBIENTE para escanteio. Como sabemos, TEMOS MUITAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL EM FRADINHOS ONDE, COM CERTEZA, CABERIAM ESTAS 3 MIL CASAS. Alguém aí duvida da possibilidade de a PMV transformar MAIS ÁREAS DE PROTEÇÃO E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL em ÁREA URBANA?
Comentário 2: olhem que estranha afirmação esta na cor azul logo abaixo. Discriminação com a classe média? O tempo passa e as coisas vão ficando claras.
Das quase 17 mil casas previstas para o Espírito Santo dentro do programa federal "Minha Casa, Minha Vida", Vitória quer abrigar pelo menos três mil moradias populares. Segundo o prefeito João Coser (PT), que participou em Brasília do lançamento do projeto, ele até poderia pleitear mais casas já que o deficit habitacional da capital é de oito mil moradias. Mas, de acordo com Coser, o grande problema de Vitória é a falta de espaço para erguer essas residências.
"Como Vitória tem uma população menor que Vila Velha, Cariacica e Serra e temos uma grande dificuldade de área. Acredito que se conseguimos espaço para três mil moradias já seria muito importante. Nosso deficit está na faixa de oito mil casas, basicamente na faixa de renda baixa. Estou empenhado para atendermos principalmente essa parte da população, sem deixar uma parte para a classe média. Mas nosso foco é a população de renda mais baixa que nunca teve um programa habitacional", esclareceu Coser.
O prefeito afirmou que vai montar uma comissão especial para estudar e identificar os locais onde poderão ser erguidas essas habitações. Quanto a escolha dessas famílias a serem contempladas, o prefeito detalhou que, seguindo o regulamento do programa, ele vai ter que destinar 40% para as famílias com renda até três salários mínimos.
"Para Vitória esse projeto é um sonho. Vamos colocar casas a disposição de quase a metade das famílias que não possuem casa hoje. Vamos fazer um cadastro cauteloso, usando o que já temos do Projeto Terra e de outros programas sociais. Os critérios que adotaremos são os do Governo Federal, com alguma flexibilidade. Teremos casas para todos os níveis, seguindo as diretrizes do próprio Governo", detalhe Coser.
Quanto á construção dessas moradias, o prefeito fez questão de ressaltar o papel da administração pública no processo. A administração municipal, como prevê o pacote anunciado, vai ficar responsável apenas pelo cadastro dessas famílias e a escolha das áreas onde serão instaladas as habitações.
"O serviço de contratação de obra pública é muito complexo e lento. O próprio PAC é muito importante no ponto de vista do conceito, mas difícil na sua realização. Diferente desse. Os empresários vão apresentar esse projeto na Caixa Econômica e o Governo libera o dinheiro. Ele vai executar como se fosse uma obra privada", afirma.
Seguindo as diretrizes do Projeto Governamental, os estados devem reduzir o ICMS e o ITCD (Imposto de Transmissão Causa-Mortis e Doação). Os municípios têm que se comprometer a reduzir ou ISS e o ITBI (Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis).
Em locais onde não há infraestrutura básica, o governo federal vai disponibilizar uma linha de financiamento de R$ 5 bilhões para que as construtoras providenciem o asfaltamento de ruas, a instalação de saneamento básico e levem energia. Essa linha terá custo de TJLP mais 1% ao ano. O financiamento pode ser feito em até 36 meses, com prazo de carência de até 18 meses.
Nenhum comentário:
Postar um comentário