AE - Agencia Estado - sexta-feira, 5 de junho de 2009, 08:48
SÃO PAULO - Grupo de 22 entidades ambientalistas e movimentos sociais lançou ontem uma nota pública ao que chamam de "desmonte da política ambiental". Segundo eles, desde novembro, medidas do Executivo e do Legislativo "vêm solapando o compromisso político de se construir um modelo de desenvolvimento socialmente justo, ambientalmente adequado e economicamente sustentável". O estopim foi a aprovação no Senado da Medida Provisória 458, que regulariza as posses na Amazônia.
Segundo as entidades, ela "abriu a possibilidade de se legalizar a situação de uma grande quantidade de grileiros, incentivando, assim, o assalto ao patrimônio público, a concentração fundiária e o avanço do desmatamento ilegal". O superintendente de Conservação da ONG WWF-Brasil, Cláudio Maretti, afirma que a MP favorece "quem segue a lógica da derrubada", não a população tradicional amazônica. "Ela traz uma visão fundiária equivocada do Sul, de transformação da floresta em pastagem e cultura, não do aproveitamento dos recursos que estão ali."
Há 196 mil posses inscritas no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), mas apenas 10% são legais. O Ministério do Desenvolvimento Agrário acredita que o número chegue a 300 mil. A nota também critica a tentativa de se suspender a obrigatoriedade do licenciamento ambiental para a ampliação ou a revitalização de rodovias. A questão tem provocado desavenças entre os ministros do Meio Ambiente, Carlos Minc, e dos Transportes, Alfredo Nascimento, e facilitaria a pavimentação da BR-319, que liga Porto Velho e Manaus.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
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