Além da ação contra a construção do Water Front na Enseada do Suá, a Advocacia Geral da União tenta impedir a continuidade de outra obra na capital que prejudica a visibilidade do Convento da Penha. Segundo o procurador federal no Espírito Santo, Dalton Santos Moraisagu, um prédio residencial é construído em um dos acessos a Terceira Ponte, próximo a Reta da Penha, e atrapalha o chamado "cone de visibilidade" do patrimônio cultural, tombado pela União.
O empreendimento é chamado de Sea World. "Assim que a AGU tomou conhecimento da construção desse prédio, ajuizou uma ação cautelar para paralisar essa construção. Inicialmente nós até obtivemos sucesso e conseguimos uma liminar. Mas, essa liminar foi revogada", disse.
Com a suspensão do efeito da liminar, o prédio continua sendo construído. Mas, o procurador federal disse que o órgão vai continuar tentando impedir a obra. "É um obra que fica na entrada da Terceira Ponte e, pela análise técnica, ela está também no cone de visibilidade. A Reta da Penha foi elaborada para que as pessoas tivessem a maior visibilidade possível do Convento da Penha. Estamos buscando os recursos cabíveis para a suspensão da obra", ponderou.
O empreendimento é chamado de Sea World. "Assim que a AGU tomou conhecimento da construção desse prédio, ajuizou uma ação cautelar para paralisar essa construção. Inicialmente nós até obtivemos sucesso e conseguimos uma liminar. Mas, essa liminar foi revogada", disse.
Com a suspensão do efeito da liminar, o prédio continua sendo construído. Mas, o procurador federal disse que o órgão vai continuar tentando impedir a obra. "É um obra que fica na entrada da Terceira Ponte e, pela análise técnica, ela está também no cone de visibilidade. A Reta da Penha foi elaborada para que as pessoas tivessem a maior visibilidade possível do Convento da Penha. Estamos buscando os recursos cabíveis para a suspensão da obra", ponderou.
O procurador federal também comentou o impasse diante da construção do Water Front. A AGU entrou com um mandado de segurança contra o prefeito de Vitória, João Coser (PT), e o secretário de Desenvolvimento da Cidade, Kléber Frizzera.
O órgão federal quer anular a decisão do Conselho Municipal do Plano Diretor Urbano, presidido por Frizzera, e a homologação do prefeito em relação ao projeto Water Front. O projeto prevê a construção de seis torres residenciais na Enseada do Suá.
"A análise do projeto tem sido feita considerando a Legislação municipal. Há uma desconsideração categórica do patrimônio histórico cultural e paisagístico que é o Convento da Penha. O IPHAN, que é representado pela AGU, vem se manifestando com base na obstaculização da visualização desse bem tombado", disse.
Dalton Santos foi além. "É imprescindível a autorização do IPHAN para a continuidade desse projeto. É o IPHAN que ao final vai autorizar ou não a construção do Water Front", afirmou.
O procurador-geral disse que a AGU conseguiu, por meio do Ministério Público Estadual, a cópia das atas das reuniões das autoridades municipais relacionadas ao empreendimento. Os documentos são analisados e, com base neles, o órgão pretende conseguir que o mandato de segurança contra a construção das torres seja aprovado.
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