Anny Giacomin - agiacomin@redegazeta.com.br
R$ 55 milhões
Esse é o valor total do orçamento do projeto da construção de um conjunto habitacional, em Fradinhos.
Comentário: SALVO ENGANO DA MATÉRIA JORNALÍSTICA ABAIXO, o custo de cada casa supera 486 (quatrocentos e oitenta e seis) MIL REAIS. São 113 (centro e treze) casas por 55 (cinquenta e cinco) MILHÕES DE REAIS. Façam as contas vocês mesmos. Mesmo que aí estejam todos os custos embutidos como água, luz, urbanização, desapropriação do terreno, esgotamento sanitário e (pelo custo de cada casa) piscina olímpica, quadras de tênis, pista de pouso e decolagem para helicópteros, está ABSURDAMENTE CARO. Portanto, o que a PMV quer fazer é um CONDOMÍNIO DE LUXO, no mínimo. Nossa posição é: somos contra a DESTRUIÇÃO DO MEIO AMBIENTE e (como disse, salvo engano da empresa de notícias) SER UM CONDOMÍNIO DE LUXO não muda nossas convicções.
O Ministério Público Estadual recomendou à Prefeitura de Vitória que parasse as atividades e obras de casas populares, em Fradinhos. O órgão entende que a área em questão não pode ser utilizada para esse fim, por ser considerada uma zona de preservação ambiental permanente.
A proposta da Prefeitura de Vitória é construir 113 casas populares no bairro, em uma área de 35 mil m2 entre Fradinhos e Romão. Tudo isso dentro do Plano de Desenvolvimento Local Integrado (Programa Terra Mais Igual), com a finalidade de executar ações integradas de habitação, saneamento e inclusão social.
A comunidade, no entanto, é contra a realização do projeto, justamente porque o bairro perderia sua principal característica: a de ser conhecido como o "pulmão da Capital". Hoje, Fradinhos é o bairro de Vitória com maior reserva preservada da Mata Atlântica.
Segundo o promotor Gustavo Senna Miranda, a intenção do Ministério Público é justamente resguardar o meio ambiente do bairro. "Essa notificação foi a forma encontrada para evitarmos futuras demandas, ou seja, para informar ao gestor municipal que estamos em desacordo com a construção do conjunto habitacional na área", ressaltou Senna.
Notificação
A notificação recomendatória foi expedida pela 12ª Promotoria de Justiça Cível de Vitória, no dia 7 de maio, e foi entregue à prefeitura no dia seguinte. A partir dessa data, o município tem o prazo de 15 dias úteis para se manifestar sobre o assunto.
Ainda segundo o documento do MPES, foram enviados à promotoria diversos relatos que mostraram que a prefeitura teria realizado uma limpeza radical na área, com a retirada total da vegetação existente, inclusive a de várias espécies nativas de mata atlântica.
A coordenadora do Projeto Terra Mais Igual, Margareth Saraiva, explicou que várias alternativas foram estudadas pela PMV, mas a equipe técnica definiu a área de Fradinhos, como a melhor para a construção das casas, devido às características de degradação do terreno e à necessidade de se fazer o assentamento. Margareth contou, ainda, que a notificação está sendo analisada pela Procuradoria Geral do município.
Custo
R$ 55 milhões
Esse é o valor total do orçamento do projeto da construção de um conjunto habitacional, em Fradinhos.
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